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Partidos pedem suspensão de pagamentos de acordos lavajatistas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Solidariedade ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal requerendo que sejam suspensos todos o ...

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Fredy Albuquerque: A quem interessa enfraquecer o Carf?

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vem sendo objeto de acalorado debate que o aponta como fator de represamento de créditos tributários, os quais solucionariam os agud ...

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Ministros elogiam audiência pública sobre Marco Civil da Internet

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ressaltaram a importância da audiência pública promovida nesta terça e quarta-feiras (27 e 28/3) para debater ...

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Lewandowski pede que PGR se manifeste sobre depoimento de Duran

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (29/3) informações da 13ª Vara Federal de Curitiba sobre o depoimento do advogado Rodrig ...

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Eleitoralistas: TSE corrige déficit ao multar deputado por fake news

Ao mudar a interpretação da regra antianonimato da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news, o ...

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Alan Bousso: Etarismo pode gerar responsabilização jurídica

A repercussão do recente caso em que uma estudante foi ridicularizada por colegas de turma por ser "idosa" reforçou o crescente debate sobre etarismo no Brasil. Se as piadas sobr ...

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